Última atualização: [22/03/2025]
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Serviços: Conteúdos, funcionalidades e produtos oferecidos no Site.
LGPD: Lei nº 13.709/2018 (Lei Geral de Proteção de Dados Pessoais), que regula o tratamento de dados pessoais no Brasil.
2. Aceitação dos Termos
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3. Modificações nos Termos
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4. Elegibilidade e Cadastro
O Usuário declara ter capacidade legal para utilizar o Site.
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O Usuário é responsável por manter a confidencialidade de suas credenciais de acesso (login e senha), bem como por todas as atividades que ocorram sob sua conta.
5. Uso do Site e dos Serviços
Conteúdo: O conteúdo disponibilizado no Toque Inspirador é fornecido apenas para fins informativos, inspiracionais e de entretenimento, não constituindo aconselhamento profissional.
Restrições de Uso: O Usuário compromete-se a não praticar atos que possam: Infringir direitos de terceiros ou da marca Toque Inspirador;
Violar legislação aplicável;
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Suspensão ou Interrupção: O Toque Inspirador poderá suspender ou encerrar o acesso do Usuário que descumprir estes Termos ou que tenha conduta prejudicial ao bom funcionamento do Site.
6. Propriedade Intelectual
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É vedada a reprodução, distribuição, modificação, exibição ou uso comercial de qualquer conteúdo sem autorização prévia por escrito do Toque Inspirador.
7. Privacidade e Proteção de Dados (LGPD)
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Base Legal: O tratamento de dados pessoais no Toque Inspirador baseia-se no consentimento do Usuário (quando aplicável) e/ou no legítimo interesse, conforme previsto na LGPD.
Compartilhamento de Dados: Os dados pessoais podem ser compartilhados com parceiros de hospedagem, provedores de serviço de e-mail marketing ou análise de tráfego, sempre seguindo as diretrizes da LGPD e protegendo a privacidade do Usuário.
Direitos do Titular: Em conformidade com a LGPD, o Usuário pode solicitar: acesso, correção, exclusão, portabilidade ou oposição ao tratamento de seus dados pessoais.
Para exercer esses direitos, basta entrar em contato pelos canais disponibilizados na seção Contato destes Termos.
Segurança e Retenção: O Toque Inspirador adota medidas técnicas e organizacionais para proteger os dados pessoais contra acesso não autorizado, perda ou destruição.
Os dados serão mantidos apenas pelo período necessário para cumprir as finalidades de coleta ou para atender obrigações legais.
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9. Indenização
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10. Política de Comentários e Conteúdo Gerado pelo Usuário
Comentários: O Usuário pode ter a possibilidade de enviar comentários, feedback ou outros conteúdos.
Responsabilidade: O Usuário é exclusivamente responsável pelo conteúdo que postar, devendo respeitar a legislação e direitos de terceiros.
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11. Rescisão
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O Usuário pode deixar de usar o Site a qualquer momento, sem necessidade de notificação prévia.
12. Disposições Gerais
Independência das Cláusulas: Se qualquer disposição destes Termos for considerada inválida ou inexequível, as demais permanecerão em pleno vigor.
Não Renúncia: A eventual tolerância quanto ao descumprimento de qualquer cláusula não implicará em renúncia ou novação.
13. Contato
Para esclarecimentos sobre estes Termos de Uso ou para exercer direitos relativos à privacidade de dados, o Usuário pode entrar em contato por meio de:
E-mail: [gabrielpaivalopes88@gmail.com]
14. Versão Vigente
Estes Termos de Uso entram em vigor na data de sua publicação.
Última atualização em: [22/03/2025]
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